Hackers criam dossiê contra Marcos Feliciano

Um grupo de hackers do site Anonymous Brasil realizou uma pesquisa sobre o pastor e deputado federal Marco Feliciano. A postagem foi intitulada “A verdade sobre Marco Feliciano” e fala sobre empresas que foram registradas no nome do pastor e funcionários contratados por ele, tudo para acusar o pastor de mentir para a Justiça Eleitoral e de ter contratado funcionários fantasmas.

O site usa dados públicos que podem ser consultados pela internet como os salários dos assessores do deputado e sua declaração de bens feita para a Justiça Eleitoral.

Sobre a participação de funcionários fantasmas, o site indica um advogado neto de um dos assessores contratado por Feliciano, mas que não trabalharia em Brasília como os demais, acumulando funções em um escritório de advocacia na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O dossiê digital postado no site foi publicado exatamente durante as semanas onde o deputado tem enfrentado diversas acusações por declarações postadas na internet que foram interpretadas como racistas e homofóbicas.

Manifestações em todas diversas cidades do país e principalmente pela internet pedem para que o deputado seja retirado da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, cargo que por 16 anos esteve com o PT e que agora foi dado ao PSC diante de um acordo político.

Como Feliciano foi eleito pelos integrantes da comissão a única forma da comissão ser presidida por outro deputado é por meio da renúncia, atitude esta que o parlamentar evangélico deixou claro que não pretende tomar

Manifestante é detido, e Feliciano tranfere reunião para outro plenário

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), determinou à segurança que levasse preso um manifestante que o chamou de “racista” durante reunião da comissão, na tarde desta quarta (27). Em razão do tumulto, ele suspendeu a sessão e transferiu a reunião da comissão para outro plenário.

A sessão começou às 14h20 sob o barulho de apitos. Marco Feliciano tentou falar, mas foi interrompido por palavras de ordem: “Não, não me representa, não”; “Não respeita negros, não respeita homossexuais, não respeita mulheres, não vou te respeitar não”. Depois, um parlamentar iniciou uma explanação sobre a situação dos corintianos na Bolívia e foi interrompido por um manifestante: "Você está ao lado de um racista, não aceite não". Feliciano, então, apontou para um manifestante e determinou a prisão.

“Aquele senhor de barba, chama a segurança. Ele me chamou de racista. Racismo é crime. Ele vai sair preso daqui”, afirmou Feliciano, alvo de protestos pelo país por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Os seguranças imediatamente se dirigiram para o fundo da sala da comissão, onde se encontravam os manifestantes e tentaram deter o rapaz. Outros jovens que protestavam contra a permanência de Feliciano na comissão tentaram evitar, sem sucesso, que ele fosse retirado da comissão.

O jovem, que identificou como Marcelo Régis Pereira, começou a gritar: “Isso é porque sou negro. Eu sou negro.” Os seguranças informaram que o rapaz seria levado para a Delegacia da Polícia Legislativa para prestar depoimento.

Depois que os seguranças retiraram o rapaz, Feliciano disse: "podem espernear, fui eleito com o voto do povo".

Feliciano suspendeu a sessão por cinco minutos e transferiu a reunião para outra sala, onde seria proibida a entrada de manifestantes tanto contrários a ele quanto a favor.

Antes de a reunião se iniciar, seguranças da Câmara dos Deputados limitaram a entrada de manifestantes na reunião da Comissão de Direitos Humanos.

 Eles entregaram senhas e só autorizaram a entrada de 20 manifestantes contrários ao parlamentar e outros 20 a favor. Na noite desta terça (26), líderes partidários se reuniram e programaram para a próxima terça (2), às 11h, um encontro para alertar o deputado de que ele não tem apoio para continuar na comissão e pedir que ele renuncie. A bancada do PSC, partido de Feliciano, anunciou apoio à decisão dele de não renunciar.

No plenário da comissão formou-se uma batalha de protestos. Grupo de evangélicos gritava “Jesus, Jesus”  e “fica, Feliciano”, enquanto manifestantes contrários a Feliciano bradavam “Estado laico já” e “Fica na sua igreja”.

Segundo os seguranças, a limitação da entrada foi para “evitar a bagunça” ocorrida nas últimas duas reuniões da comissão. Nesta terça (26), Feliciano havia anunciado que “tomaria cautelas” para que não houvesse tumulto.

  A estudante Júlia Maria Soares criticou a entrega de senhas. "Isso é a casa do povo, todos deviam poder entrar. O limite deveria ser o do espaço físico, não entrega de senhas e divisão de grupos", afirmou. Ela disse que a mobilização contra Feliciano continuará enquanto ele não renunciar.
Já a comerciante Antônia dos Santos Carneiro, da igreja Assembleia de Deus, afirmou que foi dar apoio a Feliciano para que ele permaneça na comissão e “defenda a família”.
“Eu vim aqui para apoiar o pastor Feliciano. Queremos dar apoio à família. Defendemos uma família sadia, homem e mulher procriando. Queremos Feliciano na presidência porque ele vai defender a família”, disse

Senado anuncia medidas para cortar R$ 26 milhões e despesas

Senado anunciou nesta quarta-feira (20) novas medidas administrativas que deverão gerar uma redução de gastos de R$ 26 milhões no biênio 2013-2014. Segundo a assessoria de imprensa da presidência, o corte é um adicional à redução de R$ 262 milhões em custos anunciada anteriormente pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Durante a sua posse como presidente da Casa, Renan adiantou uma série de medidas para contenção de custos, como redução de contratações e nomeações. Na ocasião, movimentos anticorrupção cobravam sua desistência de comandar a Casa. Uma petição online contra sua candidatura se espalhou pelas redes sociais e recolheu 1,6 milhão de assinaturas.

O anúncio desta quarta foi feito após reunião da Mesa Diretora, que reúne senadores responsáveis pela administração da Casa.

De acordo com a assessoria, só na Polícia Legislativa haverá economia de R$ 13,3 milhões, com redução de 32% no contrato de vigilância e redução dos postos noturnos de ascensoristas. Na gráfica, os cortes de mão-de-obra e de tiragem de publicações gerarão abate de R$ 4,6 milhões. Na Central de Atendimento, o corte é de R$ 1,4 milhão, com diminuição de apoio administrativo.

Outros R$ 7 milhões serão economizados com a suspensão da compra de 700 computadores e impressoras para doação a câmaras municipais por meio do programa Interlegis, de modernização do poder Legislativo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Para Romero Jucá (PMDB/RR), 1º vice-secretário da mesa, a doação dos equipamentos não é função do Senado.

"O Senado não vai mais distribuir equipamentos. O Senado vai dar assistência, capacitação, conhecimento, tecnologia. O programa continua, mas não vai distribuir equipamentos", afirmou Jucá.
O senador também negou que serão feitas novas demissões de pessoal, mas afirmou que haverá uma "aglutinação de funções" para diminuir os gastos com cargos comissionados. "A gente autorizou uma ação de aglutinar funções para diminuir despesas. Isso implica em retirada de cargos, de funções que estão acabando[...]. Vai ter diminuição de função comissionada", disse Jucá.

Segundo o senador, ainda não há estimativa da redução de gastos com o novo modelo nem a quantidade de servidores que serão afetados. Na próxima semana, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também integrante da mesa, deverá apresentar um relatório com as estimativas e o modelo detalhado da medida.  A mesa discutiu, ainda, uma proposta de planejamento estratégico para a Casa, com metas a curto, médio e longo prazo que precisam ser implementadas.

 Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) na manhã desta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a nova redistribuição dos royalties do petróleo.

As duas ações foram protocoladas no mesmo dia em que a Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada no "Diário Oficial da União". A presidente Dilma Rousseff recebeu na quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei, que retira recursos de estados produtores e amplia o de não produtores tanto para os contratos em vigor quanto para as futuras licitações.

Os processos  foram distribuídos por sorteio para a ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux já é relator de três mandados de segurança que questionam a forma de votação da derrubada dos vetos.

Pedido do Rio de Janeiro
A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares,  e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista.

A ADI protocolada pelo Rio argumenta, em 51 páginas, que a nova redistribuição fere vários princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties); e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbio orçamentário).

 "A modificação drástica e súbita do sistema de distribuição das participações governamentais, sobretudo para alcançar as concessões já existentes, produziria um desequilíbrio orçamentário dramático e impediria o cumprimento de inúmeras obrigações constitucionais", afirma a ação.

Sérgio Cabral anunciou na semana passada, após a derrubada dos vetos que entraria com ação no STF e que estavam suspensos parte dos pagamentos do Rio até que a Corte decida. O ministro do STF Gilmar Mendes chegou criticar pressões à corte.

No processo enviado ao Supremo, o Rio afirma que a mudança mesmo nos contratos futuros é inconstitucional porque coloca "no centro das preocupações, não os entes produtores, como determina a Constituição, e sim os estados que não sofrem os impactos e os riscos asssociados à exploração de petróleo". A petição afirma que a mudança seria "punição duplamente injusta" aos moradores de estados produtores porque pode haver piora dos serviços públicos com a queda de receitas.

O texto afirma também que, durante o diálogo para o texto da Constituição, foi feito um acordo para que o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado na origem (onde se faz a compra do produto), fosse feito no estado de destino (para onde o item foi levado) em relação ao petróleo como compensação aos não produtores.

"Os dispositivos aqui questionados caracterizam uma versão piorada da guerra fiscal, já que travada no plano da legislação federal, com apropriação de recursos alheios. [...] A busca voraz por recursos, sem atenção aos custos morais e jurídicos, constitui uma ladeira escorregadia", afirma o processo.

Pedido do Espírito Santo
Em petição de 148 páginas assinada pela Procuradoria Geral do Espírito Santo, Renato Casagrande questiona a nova divisão tanto para contratos em vigor, o que havia sido vetado por Dilma, quanto para a redistribuição nos futuros campos. O governador argumenta que isso vai favorecer estados e municípios não afetados com a produção de petróleo. Para Casagrande, a mudança na divisão é inconstitucional.

"A aplicação conjugada desses dispositivos legais resultará na destinação da maior parte dos royalties e participações [...] a unidades federadas que não são impactadas pelo exercício dessa atividade econômica", argumenta, ao pedir a inconstitucionalidade para a redistribuição nos contratos futuros.

Ainda segundo a ação, a lei publicada mostra "incidência dessa nova opção política sobre operações relativas a áreas já licitadas". "Por induzirem tais efeitos, os dispositivos legais violam regras e princípios insculpidos na Carta de 1988", afirma o processo.

Julgamento no STF
Tanto o Rio de Janeiro quanto o Espírito Santo pedem cautelar (decisão provisória) para suspender os efeitos da redisribuição dos royalties até que o plenário do Supremo julgue o caso. Medida cautelar em ADI não pode ser tomada monocraticamente por um ministro. Precisa ser decidida pelo plenário.

A ação do Espírito Santo pede que o STF estabeleça que, enquanto não for editada nova norma sobre a divisão, prossigam as regras atuais.

Já o Rio afirma que, caso o Supremo não derrube a redistribuição para os contratos futuros, que pelo menos considere ilegal as mudanças em contratos em vigor. "Por fim, e também por eventualidade, caso não se entenda viável a declaração de inconstitucionalidade postulada, o requerente pede que seja reconhecida a invalidade da aplicação das novas regras de distribuição às concessões celebradas na vigência da legislação anterior."

Fonte: G1

Dilma define reforma ministerial em reunião com Temer

 A presidente Dilma Rousseff fechou nesta desta de quarta-feira, em reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana.

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.

 Moreira Franco assumirá o Ministério do Turismo. Gastão Vieira, atual ministro, fica sem Pasta. Paulo Simões, do PSD de Gilberto Kassab, será o novo secretário de Aviação Civil.

O deputado Luciano Castro, ex-líder do PR na Câmara, assumirá o Ministério dos Transportes. Com a mudança, o atual ministro Paulo Sérgio Passos assumirá a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), fica com a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério.

Morre Hugo Chávez

O presidente Hugo Chávez, da Venezuela morreu ontem à tarde depois de uma luta contra o câncer, o governo anunciou, deixando para trás uma nação amargamente divididos nas garras de uma crise política que se tornou mais aguda quando ele adoeceu por semanas, em silêncio e fora da vista, em hospitais de Havana e Caracas.

Perto de lágrimas e voz embargada, o vice-presidente Nicolás Maduro disse que ele e outros funcionários tinham ido para o hospital militar onde Chávez estava sendo tratado, isolado do público, quando "recebemos a informação mais difícil e mais trágico que poderia transmitir para o nosso povo. "

Em pouco tempo, policiais e soldados foram altamente visíveis como as pessoas corriam pelas ruas, chorando a perda a morte do amado presidente, correndo para chegar em casa. Caracas, a capital, que tinha acabado de receber a notícia de que o governo estava expulsando dois  militares americanos que acusados ​​de desordem, rapidamente fez-se um engarrafamento enorme. Lojas e shoppings fechados repentinamente.

Enquanto a escuridão caiu, uma multidão se reuniu na praça principal de Caracas e no hospital militar, com homens e mulheres chorando abertamente em tristeza e medo sobre o que viria a seguir.
Em um bairro, partidários de Chávez incendiaram tendas e colchões utilizados por estudantes universitários que tinham se acorrentado juntos em protesto vários dias antes de exigir mais informações sobre a condição de Chávez.
"Você está feliz agora?" Os partidários de Chávez gritaram enquanto corriam pelas ruas com paus. "Chávez está morto! Você conseguiu o que queria! "
A morte de Chávez deixa  um país que dominou por 14 anos, em dúvida o futuro de sua revolução socialista. Ele altera o equilíbrio político, não só na Venezuela, o quarto maior fornecedor de petróleo estrangeiro para os Estados Unidos, mas também na América Latina, onde Chávez liderou um grupo de nações com a intenção de reduzir a influência americana na região, se tornando um dos maiores rivais do país.
Chávez, morre aos 58 anos, deixando uma mudança fundamental na Venezuela, dando aos ha milhões de menos favorecidos, de pessoas pobres que sentiram marginalizados e excluídos um pouco de dignidade e de igualdade. Mas seu governo também ampliou as divisões da sociedade, e sua morte se perde a figura central e traz com certeza uma grande dúvida de como será o futuro, pois a Venezuela ainda tenta encontrar o seu caminho.
"Ele é o melhor presidente da história", disse Andrés Mejía, 65, um aposentado em Cumaná, uma cidade no leste, chorando, pois ele reuniu com amigos em uma praça. "Veja como estou emocionaado - Eu estou chorando. Eu não posso aceitar a morte do presidente. Mas a revolução vai continuar com Maduro. "
A Constituição diz que, país deve proceder a uma nova eleição dentro de 30 dias, e o ministro Elías Jaua, disse em uma entrevista na televisão que o Sr. Maduro iria assumir o comando em enquanto isso. Nas próxima eleição é provável que  seja eleito a presidente Maduro, a quem Chávez designou como seu sucessor político, contra Henrique Capriles Radonski, um governador de Estado jovem que perdeu para Chávez na eleição presidencial em outubro.
Mas, à luz da doença de Chávez, houve um debate acalorado nos últimos meses sobre interpretações conflitantes da Constituição, e é impossível prever como a transição vai prosseguir.
"Nós, seus companheiros civis e militares, o comandante Hugo Chávez, assumimos seu legado, seus desafios, seu projeto, acompanhado e com o apoio do povo", disse Maduro disse à nação.
Poucas horas antes, o governo parecia entrar em um estado de alerta elevado e Maduro convocou uma reunião Caraca, comvocando os ministros, governadores leais ao presidente e altos comandantes militares.

  

Joaquim Barbosa pretende encerrar processo do mensalão até julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse esperar que as penas de todos os condenados na ação penal do mensalão sejam aplicadas até julho deste ano. Isso significa que, se não houver qualquer medida protelatória das defesas dos réus, 22 dos 25 condenados a prisão poderão ser presos até esse prazo.

O mensalão, caso considerado o maior escândalo de corrupção da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi julgado pelo Supremo no ano passado. Em quase cinco meses de julgamento, o STF concluiu que houve desvio de recursos públicos para abastecer um esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Para que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do Supremo, é que isso ocorra em março.

Na semana passada, 3 dos 11 ministros do STF que participaram do julgamento concluíram a revisão de seus votos para posterior publicação. 

Para Barbosa, penas do mensalão foram “baixíssimas” e ninguém vai cumpri-las na totalidade

O magistrado disse também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade.  As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros.

De acordo com Barbosa, os benefícios aos réus são sintomas de um sistema penal "fraco", que "favorece o réu", acaba ajudando os "corruptos" e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito. Tudo isso, segundo o presidente do Supremo, reforça a "sensação de impunidade" que existe no Brasil em relação aos políticos que praticam corrupção. Ele acredita, no entanto, que o mensalão apontou um "caminho" na direção contrária.

 — Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora (quando tiverem que processar algum político).

Para Barbosa, no entanto, isto não acabará com as "incoerências" do processo penal no País.

 O magistrado também afirmou que as penas dos 25 condenados serão aplicadas antes de 1º de julho.

— As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data.

Mas ele esclareceu que isto dependerá do cumprimento das últimas etapas do processo. Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar as sentenças, o que está previsto para ocorrer em março. Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar seus últimos recursos, que serão julgados antes de julho pelo STF. Só depois disso os locais onde os condenados deverão cumprir pena serão decididos, explicou Barbosa.

As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB. Entre os 25 condenados, figuram nomes como o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha.

Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa acredita que o fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque "a sociedade está cansada dos políticos profissionais".