O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse esperar
que as penas de todos os condenados na ação penal do mensalão sejam
aplicadas até julho deste ano. Isso significa que, se não houver
qualquer medida protelatória das defesas dos réus, 22 dos 25 condenados a
prisão poderão ser presos até esse prazo.
O mensalão, caso
considerado o maior escândalo de corrupção da gestão do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi julgado pelo Supremo no ano
passado. Em quase cinco meses de julgamento, o STF concluiu que houve
desvio de recursos públicos para abastecer um esquema de compra de apoio
político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
Para
que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve
publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do
Supremo, é que isso ocorra em março.
Na semana passada, 3 dos 11
ministros do STF que participaram do julgamento concluíram a revisão de
seus votos para posterior publicação.
Para Barbosa, penas do mensalão foram “baixíssimas” e ninguém vai cumpri-las na totalidade
O magistrado disse também que, devido a diversos benefícios legais, a
maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a
ser cumprida em sua totalidade. As afirmações foram feitas durante
entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros.
De acordo com Barbosa, os benefícios aos réus são sintomas de um
sistema penal "fraco", que "favorece o réu", acaba ajudando os
"corruptos" e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito.
Tudo isso, segundo o presidente do Supremo, reforça a "sensação de
impunidade" que existe no Brasil em relação aos políticos que praticam
corrupção. Ele acredita, no entanto, que o mensalão apontou um "caminho"
na direção contrária.
— Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora (quando tiverem que processar algum político).
Para Barbosa, no entanto, isto não acabará com as "incoerências" do processo penal no País.
O magistrado também afirmou que as penas dos 25 condenados serão aplicadas antes de 1º de julho.
— As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data.
Mas ele esclareceu que isto dependerá do cumprimento das últimas etapas
do processo. Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de
prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar as sentenças, o
que está previsto para ocorrer em março. Em seguida, as defesas dos réus
poderão apresentar seus últimos recursos, que serão julgados antes de
julho pelo STF. Só depois disso os locais onde os condenados deverão
cumprir pena serão decididos, explicou Barbosa.
As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário
Marcos Valério Fernandes e os dois anos que recebeu o ex-deputado José
Borba, do PMDB. Entre os 25 condenados, figuram nomes como o
ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o
atual deputado João Paulo Cunha.
Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa acredita que o
fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque "a
sociedade está cansada dos políticos profissionais".
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