Apontado como líder da maior facção do tráfico de drogas no Rio de
Janeiro, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado
nesta terça-feira (12), às 13h, no Tribunal do Júri do TJ-RJ (Tribunal
de Justiça do Estado do Rio), por dois homicídios e uma tentativa de
homicídio cometidos há quase 11 anos, segundo denúncia do Ministério
Público.
O advogado do réu, Wellington Corrêa da Costa
Júnior, afirmou que a escuta telefônica que seria a principal prova do
processo não está anexada aos autos, o que pode suspender a audiência
caso a juíza Elizabeth Machado Louro aceite a argumentação da defesa.
"Vou pedir que seja desentranhada toda a prova, bem como proibir a
exibição da mesma, uma vez que ela não consta nos autos", disse Júnior,
referindo-se a uma interceptação telefônica gravada "ilegalmente", de
acordo com o advogado, pela qual Beira-Mar foi identificado como
mandante dos assassinatos de dois supostos integrantes de sua quadrilha:
Antônio Alexandre Vieira Nunes, o "Playboy", e Ednei Thomaz dos Santos,
o "Dinei". A terceira vítima, Adaílton Cardoso de Lima, conseguiu
escapar.
"Esse telefone não tinha autorização judicial. Passaram-se dez anos e
ninguém viu a autorização", explicou o advogado. "Dependendo da
conclusão da juíza, há uma grande possibilidade de que o julgamento
tenha que ser refeito", finalizou.
Segundo Júnior, o Ministério Público afirmou que só se pronunciaria sobre a suposta escuta em plenária.
Os dois homicídios pelos quais Beira-Mar é acusado ocorreram dentro do
presídio Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste
do Rio, no dia 27 de julho de 2002. As vítimas eram integrantes da
quadrilha do líder da facção Comando Vermelho, e teriam morrido por
praticarem crimes sem a autorização do chefe. Na escuta telefônica
questionada pela defesa do réu, Beira-Mar teria planejado a vingança e
ainda ordenado que outros dois traficantes do grupo fossem poupados.
Testemunhas com medo
Originalmente, o julgamento de Fernandinho Beira-Mar deveria ocorrer na
4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas o medo
das pessoas que compõem o corpo de jurados fez com que a Justiça
transferisse a audiência para o Fórum da capital.
De acordo com o texto da decisão do desembargador da 3ª Câmara
Criminal, Valmir de Oliveira Silva, a pedido do magistrado da comarca de
Duque de Caxias, havia "provas fundadas e sérias da influência do
acusado no município", o que justificativa o temor dos componentes do
júri.
"O temor que toma conta dos jurados é compreensível. Não resta dúvida
de que o requerido é capaz de influenciar decisivamente no veredicto do
Tribunal Popular Local impendido que o julgamento seja feito com a
imparcialidade necessária e adequada", afirmou o magistrado.
Viagem
Nesta segunda-feira (11), Beira-Mar chegou ao Rio em um avião da Polícia
Federal, e teve escolta de agentes do Depen (Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça).
Em setembro do ano passado, Luiz Fernando da Costa, que passou por
cinco Estados nos últimos anos, foi transferido para a penitenciária
federal de segurança máxima de Catanduvas, na região oeste do Paraná onde já tinha ficado outras duas vezes
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